21 de Dezembro de 2023 7313l

• Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública 5l2r2i

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  Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

20 de Dezembro de 2023 6g4r19

• ALEMS institui Plano de Previdência Facultativo, Contributivo e Complementar 59673y

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12 de Dezembro de 2023 691s5g

• Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a autistas 39f25

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04 de Dezembro de 2023 o26i

• Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual 5r1x2d

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• Direitos às mulheres com perda gestacional e neonatal são assegurados 2u1o3d

  Toda mulher que ar por essa situação não poderá ser constrangida a permanecer em silêncio

29 de Dezembro de 2022 674e63

• Pessoas com Síndrome de Down e acompanhante terão meia-entrada 3a733p

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26 de Dezembro de 2022 5w101t

• Lei que garante meia entrada para pessoas com Síndrome de Down é sancionada 5l1d33

  O desconto de 50% nos ingressos deverá ser concedido mediante a apresentação de atestado médico constando o C.I.D

14 de Outubro de 2022 3x4v21

• Lei: Condomínios am a ter regras acerca de treinamentos físicos 5w6q2g

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08 de Outubro de 2022 4d1h2l

• Lei: MS a a ter Programa Cidade Amiga do Autista 6a5t2v

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13 de Julho de 2022 2w5u3g

• Lei vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em MS 3x4e41

  O projeto de lei aprovado na Assembleia destaca que cerca de cinco mil crianças e adolescentes aguardam a adoção

15 de Junho de 2022 17h1i

• Lei: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades 4l5517

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09 de Junho de 2022 2jx1p

• Liberação de porte de arma para atiradores desportivos se torna lei em Mato Grosso do Sul 1r614a

  Segundo o criador do projeto, deputado estadual Catan (PL) a atividade dos desportistas agora é reconhecida como de risco

08 de Junho de 2022 1q6w10

• Projeto de socorro a animais atropelados se torna lei em Campo Grande 523u34

  A Lei nº. 6.855 prevê multa de até R$ 5 mil aos condutores que descumprirem a nova norma

21 de Abril de 2022 2z5z3f

• Prefeita de Campo Grande veta projeto de lei que obriga prestação de socorro à animais atropelados 5mb6m

  O projeto de lei especifica que o motorista, caso omitisse prestação de socorro ao animal ferido, poderia ser multado em R$ 5 mil

17 de Fevereiro de 2022 13b5t

• Projeto altera lei sobre gratuidade de emissão da Carteira de Identidade 32383p

  A nova lei continua prevendo gratuidade apenas nos casos de primeira via do documento, porém permite emissão de outras vias

08 de Dezembro de 2021 3u6j59

• Holerite deve ser disponibilizado em formato ível para deficiente visual 1x152c

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02 de Dezembro de 2021 58202e

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26 de Novembro de 2021 581b5d

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19 de Novembro de 2021 39q6z

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09 de Novembro de 2021 3i4772

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27 de Outubro de 2021 1c174p

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25 de Outubro de 2021 4j2z2x

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06 de Outubro de 2021 50286j

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