11 de Setembro de 2019 g2s3o

• Sancionada lei que cria Cadastro Estadual das Pessoas com Deficiência 2d505y

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  Sancionada lei que cria Cadastro das Pessoas com Deficiência

10 de Setembro de 2019 2p6v9

• Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais 1t5c1j

  Dezembro vai ser mês de campanha contra abandono de animais

• Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue 11a67

  Sancionada Semana Estadual de Doação de Sangue

05 de Setembro de 2019 2m2j70

• Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas 4s2z

  Tipo Sanguíneo e Fator RH devem ser incluídos nos uniformes de mototaxistas

• Discriminação racial em MS gera sanções istrativas s4e5g

  Ato discriminatório será apurado em processo istrativo, que terá início mediante reclamação do ofendido

04 de Setembro de 2019 453i3t

• Operadora de TV e telefone não poderá cobrar multa de desempregado 1t166s

  Lei obriga operadoras a cancelarem multa contratual quando usuário comprovar que perdeu vínculo empregatício

02 de Setembro de 2019 4b5t20

• Convocados para trabalhar na eleição têm isenção na taxa de concurso 26e5a

  Para ter direito à isenção, o convocado terá que comprovar o serviço por, no mínimo, dois eventos eleitorais.

30 de Agosto de 2019 2w3jr

• Entrada de animais domésticos em hospitais a a valer em MS 4o2v1m

  Cada estabelecimento criará normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais

09 de Agosto de 2019 266n3r

• Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais 2t2qs

  Marquinhos sanciona lei para pets visitarem donos em hospitais

11 de Julho de 2019 6o6366

• Proibição do uso de narguilé em locais públicos da capital entra em vigor 14m3g

  Proibição do uso de narguilé em locais públicos entra em vigor

10 de Julho de 2019 kw6

• Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas 2z6uv

  Filhos de mulheres vítimas de violência em MS terão prioridade em matrículas

02 de Julho de 2019 1ub3y

• Alunos de MS devem ser orientados sobre Educação Financeira 305x1b

  Educação Financeira será oferecida a alunos de MS

17 de Junho de 2019 301w54

• Locais públicos devem informar direitos de pacientes com câncer 5er6l

  Cartazes devem informar que estes têm direitos como aposentadoria por invalidez e auxílio doença

06 de Junho de 2019 3w2yu

• Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga 6w1v4q

  Nova lei permite internação involuntária de usuário de droga

05 de Junho de 2019 2arw

• Pessoa obesa não é mais obrigada a ar por catracas de ônibus 2m3f3w

  Além de garantir mais ibilidade, a Lei propõe evitar ocorrências de constrangimentos e até traumas

14 de Maio de 2019 2u4d61

• Fogos de artifício podem ser banidos em Campo Grande 1i2h53

  Projeto de lei apresentado na Câmara coíbe a queima e soltura de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro

08 de Maio de 2019 6u1c19

• Trecho de Rodovia MS-470 recebe denominação 5p1f1v

01 de Agosto de 2018 3n3k64

• Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS 4d735e

  Proibidos cursos EaD na área da saúde em MS

31 de Julho de 2018 684v2b

• Mulheres ganham política para fortalecer ações em MS 3l612

  Lei assegura condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres

18 de Julho de 2018 1y142e

• Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados 4r1d4l

  Complexo dos Poderes e Programa de Preservação são criados

17 de Julho de 2018 1h736a

• Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada 43ei

  Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais é criada

10 de Julho de 2018 2tl16

• Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco 6p1b5y

  Comércio deve divulgar direito sobre devolução de troco

28 de Junho de 2018 196h39

• Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada 5c3117

  Alunos intolerantes à lactose e celíacos terão merenda diferenciada

• Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública 3j1o5

  Centro de Atividades de Trânsito recebe título de Utilidade Pública