31 de Outubro de 2023 1c4t39

• AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS 2v626r

  w6l36

  Messias contou ainda que o governo já apresentou os dados dos cálculos sobre a correção para os ministros do STF

27 de Outubro de 2023 2j616v

• STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado 5w6ru

  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

26 de Outubro de 2023 642v5s

• Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro 1yr36

  Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

• TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça 4zh35

  TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

20 de Outubro de 2023 47vt

• Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais 706z3n

  A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

19 de Outubro de 2023 6o365t

• STF a a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento 43l5e

  Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos

18 de Outubro de 2023 z3i4k

• TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições 5u1i5n

  No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores

17 de Outubro de 2023 5o3619

• Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro s356e

  Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada

• TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições 2r1o2

  A análise do caso começou na semana ada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro

10 de Outubro de 2023 6q4l2w

• TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro 5b5x2f

  Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez

06 de Outubro de 2023 726n3g

• TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro 4o3g5m

  As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves

• STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença 5b4h4c

  Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista

03 de Outubro de 2023 4b5h6t

• Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas 2t2in

  A suspensão da análise desses casos se deu por um pedido de destaque do ministro André Mendonça

27 de Setembro de 2023 452y3e

• STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal 444719

  Na semana ada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal

26 de Setembro de 2023 5u336c

• Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro 1q351e

  Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial

22 de Setembro de 2023 24692r

• Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão 4f3o46

  Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão

• STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial 263ix

  Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos

21 de Setembro de 2023 4u6z40

• Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal 1c2l4f

  Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

• STF pode formar hoje maioria contra marco temporal 704x1k

  Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão

20 de Setembro de 2023 4gv2d

• Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual n5c4s

  Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

14 de Setembro de 2023 o561l

• STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão 1i6zg

  STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

• STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro 301y6q

  Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância

13 de Setembro de 2023 6t3s6s

• Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro t3s5y

  Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

• Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento é “político” 4qp6x

  A declaração foi feita na tribuna da Corte pelo advogado Sebastião Coelho da Silva